Iniciativas comunitárias em Cabo Verde

Iniciativas comunitárias de resposta urgente à COVID-19 em São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, Cabo Verde no âmbito do projeto “Aliança para o Direito Humano à Alimentação Adequada” financiado pela União Europeia.

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Baixe os respetivos anexos:

1. Plano de contingência sanitária; (1)
2. Arquitetura, competências e composição das Subcomições do Conselho Nacional da Proteção Civil para implementação de medidas no combate a disseminação do novo coronavírus; (2a) (2b)
3. Decreto-lei nº 47/2020, que estabelece regras de utilização de máscaras, como medida complementar para limitar a transmissão do Sars-Cov-2 na comunidade, bem como outras medidas de higienização e prevenção de contágio e vigilância sanitária, em decorrência do princípio da precaução em saúde pública. (3)
4. Despacho sobre as medidas a adotar no setor de energia face a situação de emergência; (4)
5. Resolução que determina as medidas dirigidas à proteção social das famílias e a proteção do rendimento dos que operam no setor informal e que ficam afetadas pelas medidas restritivas de combate ao COVID-19; (5)
6. PROGRAMA DE MITIGAÇÃO E DE RESILIÊNCIA À SECA EM CABO VERDE descreve e analisa a situação emergencial de mais um ano consecutivo de seca e de maus resultados do ano agrícola neste país, definindo as medidas necessárias para mitigar os seus efeitos; (6)
7. Documentos referente a situação da segurança alimentar e nutricional, que são produzidas e enviadas a toda a população semanalmente, mensalmente e trimestralmente (enviamos a última atualização); (7a) (7b)
8. Situação da segurança Alimentar aguda segundo o Cadre Harmonizé (mesmo que o IPC em alguns países que não pertencem ao CILSS); (8)